Tag dever legal

Tag: dever legal

Qual a diferença de estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito?

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Comprei um celular com IMEI bloqueado

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Quando o Ministério Público não oferecer a denúncia no prazo legal?

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Que fundamento S legal is demandam uma gestão democrática na educação?

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Como eu faço para me inscrever no programa comprar é bom levar é melhor?

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Qual a importância da Amazônia no cenário global no que consiste o equilíbrio ambiental?

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Qual o texto legal que deve ser considerado um grande marco para os direitos humanos no Brasil?

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Quais são os tipos de matas encontradas na Floresta Amazônica e suas principais características?

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Quando começou a existência legal da empresa pessoa jurídica de direito privado?

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São os atores responsáveis por legislar formular políticas públicas e também criar o ambiente legal e político organizacional?

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Sobre proteção Legal da flora nacional, é correto afirmar

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Quais são os fatores que contribuem para a redução da responsabilidade legal empresarial?

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É dever do Estado o atendimento ao educando em todas as etapas da educação?

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Qual a relação da teoria Neomalthusiana com o crescimento populacional?

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Qual é o percentual de Reserva Legal estabelecido pelo Código Florestal para cada região?

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Como saber quem é o responsável legal pela empresa?

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É correto afirmar que a troca de produto sem defeito possui proteção legal?

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Qual a diferença entre áreas de preservação permanente APPs e Reserva Legal?

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O que são áreas de preservação permanente APP e as áreas de Reserva Legal RL?

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E dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores a partir dos ______ anos de idade no ensino fundamental?

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Qual foi o plano estabelecido para integrar a Amazônia ao restante do país?

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Mp3 flvto converter

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Sou representante legal da minha filha posso fazer empréstimo pessoal

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